insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DE TRÂNSITO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA DO TRÂNSITO
Número
026/2022-SETRAN
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de postagem de cartas comerciais e encomendas nacionais via SEDEX.
Data Assinatura
07/02/2022
Data Publicação
23/02/2022
Data Inicial
07/02/2022
Data Final
07/02/2027
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
34.028.316/0010-02
Valor Inicial
R$ 4.386.842,00
library_books Licitação de Origem
Número
DP22001-SETRAN
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
07/02/2022
Valor Estimado
R$ 548.355,25
Valor Total
R$ 1.096.710,50
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | APOSTILAMENTO POR MUDANÇA DE DOTAÇÃO | 22/04/2022 | 22/04/2022 | 06/02/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | APOSTILAMENTO POR MUDANÇA DE DOTAÇÃO | 22/04/2022 | 22/04/2022 | 06/02/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessidade de realização do presente Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12(doze) meses, de 07/02/2023 até 07/02/2024. | Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12(doze) meses, de 07/02/2023 até 07/02/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de postagem de cartas comerciais e encomendas nacionais via SEDEX. | 10/01/2023 | 07/02/2023 | 07/02/2024 | R$ 548.355,25 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Necessidade de realização do presente Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12(doze) meses, de 07/02/2023 até 07/02/2024. | Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12(doze) meses, de 07/02/2023 até 07/02/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de postagem de cartas comerciais e encomendas nacionais via SEDEX. | 10/01/2023 | 07/02/2023 | 07/02/2024 | R$ 548.355,25 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O contrato em tela tem por objetivo assegurar a manutenção dos envios e postagens de notificação de penalidades de trânsito e mobilidade, oriundas da Secretaria do Trânsito e Transportes. | O presente Termo Aditi vo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, aspartes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 07/02/2024 até 07/02/2025. | 05/02/2024 | 07/02/2024 | 07/02/2025 | R$ 548.355,25 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O contrato em tela tem por objetivo assegurar a manutenção dos envios e postagens de notificação de penalidades de trânsito e mobilidade, oriundas da Secretaria do Trânsito e Transportes. | O presente Termo Aditi vo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, aspartes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 07/02/2024 até 07/02/2025. | 05/02/2024 | 07/02/2024 | 07/02/2025 | R$ 548.355,25 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O contrato em tela tem por objetivo assegurar a manutenção dos envios e postagens de notificação de penalidades de trânsito e mobilidade, oriundas da Secretaria do Trânsito e Transportes. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, aspartes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 07/02/2025 até 07/02/2026. | 12/12/2024 | 07/02/2025 | 07/02/2026 | R$ 548.355,25 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O contrato em tela tem por objetivo assegurar a manutenção dos envios e postagens de notificação de penalidades de trânsito e mobilidade, oriundas da Secretaria do Trânsito e Transportes. | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, aspartes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 07/02/2025 até 07/02/2026. | 12/12/2024 | 07/02/2025 | 07/02/2026 | R$ 548.355,25 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente na Licitação supracitada e no Artigo 136, da Lei no 14.133/21 e suas alterações. | O presente termo de apostilamento tem como objetivo a RETIFICAÇÃO do órgão, da dotação orçamentária, do nome do representante do contrato, do gestor e fiscal. Vejamos:Onde se lê: Francisco Wilson Linhares Parente Alves, Leia-se: José Leandro Menezes Costa.Dotação Registrada:Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.1.001.0000.00/3.3.90.39.00.1.630.0000.00 Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 32.02.04.122.0064.2.398.0000Dotação Atualizada: 4101.26.122.0064.2.621.0000.33.90.39.00.1.752.0000.00Onde se lê: Secretaria de Trânsito e Transportes,Leia-se: Secretaria do Trânsito.A GESTÃO e FISCALIZAÇÃO será realizada, respectivamente, pelo Sr. MARCIO ANDRADE CARNEIRO, Coordenador, matícula n° 714 e MAXWELL DE SOUSA MESQUITA, Assessor Chefe, matrícula no 713, técnicos especialmente designados para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, doravante denominados simplesmente de GESTOR E FISCAL, competindo-lhe dentre outras atribuições: | 04/04/2025 | 04/04/2025 | 07/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Fundamenta-se o presente na Licitação supracitada e no Artigo 136, da Lei no 14.133/21 e suas alterações. | O presente termo de apostilamento tem como objetivo a RETIFICAÇÃO do órgão, da dotação orçamentária, do nome do representante do contrato, do gestor e fiscal. Vejamos: Onde se lê: Francisco Wilson Linhares Parente Alves, Leia-se: José Leandro Menezes Costa. Dotação Registrada: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.1.001.0000.00/3.3.90.39.00.1.630.0000.00 Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 32.02.04.122.0064.2.398.0000 Dotação Atualizada: 4101.26.122.0064.2.621.0000.33.90.39.00.1.752.0000.00 Onde se lê: Secretaria de Trânsito e Transportes, Leia-se: Secretaria do Trânsito. A GESTÃO e FISCALIZAÇÃO será realizada, respectivamente, pelo Sr. MARCIO ANDRADE CARNEIRO, Coordenador, matícula n° 714 e MAXWELL DE SOUSA MESQUITA, Assessor Chefe, matrícula no 713, técnicos especialmente designados para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/1993, doravante denominados simplesmente de GESTOR E FISCAL, competindo-lhe dentre outras atribuições: | 04/04/2025 | 04/04/2025 | 07/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A celebração do presente aditivo justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços postais e logísticos, considerados essenciais para o regular funcionamento das atividades administrativas do órgão, especialmente no que se refere ao envio e recebimento de correspondências oficiais, notificações, documentos institucionais e demais comunicações formais indispensáveis à prestação dos serviços públicos. | o presente objeto é contrataçãode produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, nas condições estabelecidas noTermo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, para fins de atender a demanda doórgão/entidade da prefeitura de Sobral. | 07/02/2022 | 07/02/2022 | 07/02/2026 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | DOFUNDAMENTO LEGAL: no art. 57, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 ealterações. | O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazoao Contrato nº 026/2022 - SETRAN por mais 12 (doze) meses, que visa acontratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dosCORREIOS. DA VIGÊNCIA: O presente aditivo prorrogará o contratopelo prazo de 12 (doze) meses, de 07/02/2026 até 06/02/2027. | 06/02/2026 | 07/02/2026 | 07/02/2027 | |
| Registros: 12 | Total R$ 3.290.131,50 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03110284/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 03/11/2025 | R$ 27.000,00 |
| 01100399/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/10/2025 | R$ 40.000,00 |
| 01080370/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/08/2025 | R$ 40.000,00 |
| 01070219/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/07/2025 | R$ 40.000,00 |
| 02050545/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 02/05/2025 | R$ 40.000,00 |
| 01040155/2025 | SECRETARIA DE TRÂNSITO | 01/04/2025 | R$ 80.000,00 |
| 01110211/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/11/2024 | R$ 35.778,87 |
| 01080462/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/08/2024 | R$ 36.247,02 |
| 01070197/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/07/2024 | R$ 40.000,00 |
| 01030656/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/03/2024 | R$ 40.000,00 |
| 02010153/2024 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/01/2024 | R$ 40.000,00 |
| 15090044/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 15/09/2023 | R$ 60.000,00 |
| 15090044/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 15/09/2023 | R$ 52.295,24 |
| 03070339/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/07/2023 | R$ 61.297,78 |
| 15050063/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 15/05/2023 | R$ 40.000,00 |
| 02050024/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/05/2023 | R$ 45.000,00 |
| 03040260/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/04/2023 | R$ 19.584,27 |
| 01030505/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/03/2023 | R$ 18.000,00 |
| 02010171/2023 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/01/2023 | R$ 42.053,94 |
| 03100302/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 03/10/2022 | R$ 42.836,54 |
| 01060247/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 01/06/2022 | R$ 50.000,00 |
| 02050064/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 02/05/2022 | R$ 70.000,00 |
| 15040002/2022 | SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE | 15/04/2022 | R$ 75.000,00 |
| Registros: 23 | Total R$ 1.035.093,66 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| Contrato 026.2022 - Correios | Contrato Principal | Publicação Contrato 026.2022 - Correios.pdf |
| APOSTILAMENTO - CONTRATO DOS CORREIOS.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO - CONTRATO DOS CORREIOS.pdf |
| Aditivo com publicação.pdf | Aditivo | Aditivo com publicação.pdf |
| ilovepdf_merged (2).pdf | Aditivo | ilovepdf_merged (2).pdf |
| Termo_Aditivo_Contrato_Comercial___OP___Prorrogaca_54063233 (1).pdf | Aditivo | Termo_Aditivo_Contrato_Comercial___OP___Prorrogaca_54063233 (1).pdf |
| 2º Apostilamento CORREIOS - SETRAN.pdf | Aditivo | 2º Apostilamento CORREIOS - SETRAN.pdf |
| 3° TERMO DE APOSTILAMENTO CORREIOS.pdf | Aditivo | 3° TERMO DE APOSTILAMENTO CORREIOS.pdf |
| 4 Termo Aditivo Correios 2026.pdf | Aditivo | 4 Termo Aditivo Correios 2026.pdf |
| 4º TERMO ADITIVO CORREIOS+DOM.pdf | Aditivo | 4º TERMO ADITIVO CORREIOS+DOM.pdf |
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